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Aviso de Dispensa de Licitação Nº 09/2026 - Processo Administrativo Nº 09/2026.
Publicado em 29/09/2026 10:58:20
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Fernando Falcão/MA, representada pela senhora Patricia da Silva dos Santos de Sousa, Presidente da Câmara Municipal, torna público, que promoverá Dispensa de Licitação nº 09/2026, referente ao Processo Administrativo nº 09/2026. As Propostas de Preços deverão ser encaminhadas no prazo de 3 (três) dias uteis a contar da data desta publicação, para a Câmara Municipal de Fernando Falcão – MA, através do e-mail: cmfernandofalcao@gmail.com ou protocolar no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Fernando Falcão – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Câmara Municipal de Fernando Falcão/MA. Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.807/2025. Fernando Falcão – MA, 29 de Setembro de 2026. Alysson Carvalho Cunha – Agente de Contratação. Segue abaixo relação dos itens e quantitativos a serem contratados:
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ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UNID |
QTD |
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1 |
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs Inverter |
Unid |
2 |
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2 |
Smart TV Profissional 4K 55" |
Unid |
1 |
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3 |
Freezer Horizontal 95L |
Unid |
1 |
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4 |
Caixa de som amplificada com Bluetooth, alta potência com áudio de alta qualidade. |
Unid |
2 |
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5 |
Cadeira Escritório Giratória Presidente |
Unid |
2 |
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6 |
Bebedouro de Água de Coluna - Refrigerado por Compressor |
Unid |
1 |
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7 |
Fogão a gás de 4 bocas, mesa em aço inoxidável, acendimento automático, bivolt |
Unid |
1 |