INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

Estrutura Organizacional e Competências
Identificação dos responsáveis
Endereço, Telefone e Horário
Perguntas e respostas
Legislação (Leis, Decretos e Portarias)
Legislação que regem o portal da Transparência
Mapa do Site
Radar da Transparência Pública
Mesa Diretora

RECEITA, DESPESA, CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Execução Orçamentária e Financeira Exercícios Anteriores
Receita
Despesa
Repasses
Transferências Voluntárias Recebidas
Transferências Entre Entidades
Convênios

RECURSOS HUMANOS

Relação de Servidores
Folha de Pagamento
Tabela Rem. Cargos e Funções
Relação de Estagiários
Relação de Terceirizados
Concurso Público

DIÁRIAS E PASSAGENS

Tabela de Valores de Diárias
Diárias

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitações e Contratos Exercícios Anteriores
Licitações
Editais de Licitações
Dispensas
Declaração Dispensas
Inexigibilidades
Declaração Inexigibilidades
Declaração Atas de Adesão - SRP
Contratos
Aditivos
Declaração Aditivos
Plano Municipal de Contratação Anual
Relação/Lista de Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos

OBRAS

Obras, Projetos, Ações e Atividades

PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

RREO - RGF
PPA - LOA - LDO
Relatório de Gestão
Prestação de Contas
Julgamento das Contas pelo TCE-MA
Plano Estratégico Institucional

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC / OUVIDORIA / FALE CONOSCO

SIC (Físico) - Unidades \ Órgãos \ Secretarias
E-SIC - Solicitação de informação
E-SIC - Acompanhamento de solicitação
E-SIC - Relatório anual estatístico
E-SIC - Classificação e desclassificação de informações
Prazos de Respostas ao Cidadão
E-SIC Regulamentação Municipal
Carta de Serviços
Ouvidorias
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Acompanhamento (Ouvidoria, Fale conosco)

LGPD E GOVERNO DIGITAL

Responsável pelo Tratamento de Dados
Política de Privacidade
Fale conosco
Lei Federal nº 14.129/2021
Pesquisas de Satisfação

ATIVIDADES FINALÍSTICAS – PODER LEGISLATIVO

Leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.)
Mesa Diretora
Atas das Sessões
Presença e Ausência Parlamentares
Cotas atividade parlamentar - verba indenizatória
Pautas das Sessões
Pautas das Comissões
Lista de Votação - Projetos de Lei
Lei de Gastos Parlamentares
Aprovação ou Rejeição (Contas do Prefeito)
Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, etc
Relatório de Atividades Parlamentares

PUBLICAÇÕES

Diário oficial