Notícia
Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 05/2026.
Publicado em 08/01/2026 09:18:39
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Fernando Falcão – MA, por intermédio da Presidente da Câmara Municipal, representada pela senhora Patricia da Silva dos Santos de Sousa, torna público, que promoverá Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 05/2026. As Propostas de Preços deverão ser encaminhadas no prazo de 3 (três) dias uteis a contar da data desta publicação, para a Câmara Municipal de Fernando Falcão – MA, protocolando no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Fernando Falcão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DO SITE E DO DIÁRIO OFICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO/MA. Fundamentação legal: Art. 75, Lei Federal 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021 e o Decreto n.º 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Fernando Falcão – MA, 08 de Janeiro de 2026. Sra. Patricia da Silva dos Santos de Sousa – Presidente da Câmara. Segue abaixo relação dos itens e quantitativos a serem contratados.
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PRODUTO |
UNID |
QTD |
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MANUTENÇÃO DO SITE E DO DIÁRIO OFICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO/MA |
MÊS |
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Fernando Falcão - MA, em 08 de Janeiro de 2026. Patricia da Silva dos Santos de Sousa - Presidente da Câmara Municipal.