Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à primeira parcela de 2019 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Responsável pela transferência financeira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 356,76 milhões, na última segunda-feira, 25, para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
