INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

Estrutura Organizacional e Competências
Identificação dos responsáveis
Endereço, Telefone e Horário
Perguntas e respostas
Legislação (Leis, Decretos e Portarias)
Legislação que regem o portal da Transparência
Mapa do Site
Radar da Transparência Pública
Mesa Diretora

RECEITA, DESPESA, CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Execução Orçamentária e Financeira Exercícios Anteriores
Receita
Despesa
Repasses
Transferências Voluntárias Recebidas
Transferências Entre Entidades
Convênios

RECURSOS HUMANOS

Relação de Servidores
Folha de Pagamento
Tabela Rem. Cargos e Funções
Relação de Estagiários
Relação de Terceirizados
Concurso Público

DIÁRIAS E PASSAGENS

Tabela de Valores de Diárias
Diárias

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitações e Contratos Exercícios Anteriores
Licitações
Editais de Licitações
Dispensas
Declaração Dispensas
Inexigibilidades
Declaração Inexigibilidades
Declaração Atas de Adesão - SRP
Contratos
Aditivos
Declaração Aditivos
Plano Municipal de Contratação Anual
Relação/Lista de Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos

OBRAS

Obras, Projetos, Ações e Atividades

PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

RREO - RGF
PPA - LOA - LDO
Relatório de Gestão
Prestação de Contas
Julgamento das Contas pelo TCE-MA

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC / OUVIDORIA / FALE CONOSCO

SIC (Físico) - Unidades \ Órgãos \ Secretarias
E-SIC - Solicitação de informação
E-SIC - Acompanhamento de solicitação
E-SIC - Relatório anual estatístico
E-SIC - Classificação e desclassificação de informações
Prazos de Respostas ao Cidadão
E-SIC Regulamentação Municipal
Carta de Serviços
Ouvidorias
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Acompanhamento (Ouvidoria, Fale conosco)

LGPD E GOVERNO DIGITAL

Responsável pelo Tratamento de Dados
Política de Privacidade
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Lei Federal nº 14.129/2021
Pesquisas de Satisfação

ATIVIDADES FINALÍSTICAS – PODER LEGISLATIVO

Leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.)
Mesa Diretora
Atas das Sessões
Presença e Ausência Parlamentares
Cotas atividade parlamentar - verba indenizatória
Pautas das Sessões
Pautas das Comissões
Lista de Votação - Projetos de Lei
Lei de Gastos Parlamentares
Aprovação ou Rejeição (Contas do Prefeito)
Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, etc
Relatório de Atividades Parlamentares
Cronograma ações pendentes de implementação

PUBLICAÇÕES

Diário oficial